O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo em todo o país. De acordo com dados da plataforma ...

BRASÍLIA - Uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que corretoras e distribuidoras de valores mobiliários que não cumprirem ordens judiciais de bloqueio de ativos de clientes ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Poder Judiciário, que afastou o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca ...

Entre as medidas previstas pelo CNJ, estão o fechamento dos manicômios judiciários e a transferência de internos para atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do Sistema Único ...

A punição, chamada de disponibilidade, foi aplicada ao magistrado por unanimidade no CNJ por conta de postagens e comentários discriminatórios e de cunho político-partidário nas redes ...

Tribunal diz ter havido uma falha técnica. CNJ apura. Ferramenta permite que os empresários acompanhem possíveis citações, intimações e outras comunicações de processos judiciais sem ...

é doutor em Direito Civil pela USP mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco professor de Direito Civil na ...

Para desenvolver a investigação, a CNJ contou com o apoio da PF, que montou o quebra-cabeça de como o dinheiro de multas aplicadas às empresas acusadas de envolvimento em corrupção acabaria voltando ...