é professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE — Universidade Federal de Pernambuco). Desembargador presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Ao ler o denso — e, ...

O universo feminino grego da época clássica pode também ser descortinado em Antígona, conhecida peça de Sófocles, apropriada pelos saberes jurídicos, para efeitos de exemplificação de direito natural.

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das ...

Ylves José de Miranda Guimarães foi especialista em direito tributário. Ele publicou obras como "O Tributo: Análise Ontológica à Luz do Direito Natural e do Direito Positivo" e "Direito Natural: Visão ...

Procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London (KCL) e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL) Em consonância com a nossa evolução ...

A Coleção Folha Os Pensadores traz uma obra de um nome fundamental do ideário conservador, "Direito Natural e História", de Leo Strauss, em tradução de Bruno Costa Simões. Filósofo político ...

Segue texto do Dr. Dávio Zarzana Júnior, Presidente da Comissão Nacional de Direito Natural e das Relações Sociais da 116ª Subseção da OAB/SP. Nos últimos anos, o povo brasileiro vem ficando alerta ...