Em nossa última coluna, escrevemos sobre os estratagemas da Justiça do Trabalho para escapar à incidência da Súmula ...
é juíza do TRT da 4ª Região e titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A análise do processo histórico de inserção das mulheres no trabalho é fundamental para que se compreenda o contexto da ...
O STF está prestes a decidir sobre a flexibilização das relações trabalhistas no Brasil, com impacto significativo no Direito do Trabalho. O tribunal analisará a relação de vínculo entre motoristas e ...
A catedrática de Direito da Universidade de Lisboa Rosário Palma Ramalho vai liderar a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo liderado por Luís Montenegro, área na qual é ...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para ...
No dia 2 de abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional n.º 72, decorrente da chamada PEC das Domésticas. Trata-se de importante conquista para a categoria, que merece e deve ser celebrada.
O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, e ...
O direito ao salário-maternidade pode ser acumulado em situações específicas, gerando muitas dúvidas entre as seguradas do ...
O catarinense Jorge Luiz de Borba, investigado por denúncias de que manteria em casa uma mulher surda em condição análoga à escravidão, atuou como advogado durante 28 anos até ser empossado, há 15, no ...
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