Essa Lei estabeleceu multa para estabelecimentos e agentes públicos que cometerem atos de preconceito motivado por identidade ...

A aprovação ocorreu logo após a proibição ... "Deixamos claro ao governo israelense que estamos profundamente preocupados com esta proposta de lei (...) e instamos o governo israelense ...

No âmbito federal, pela lei 8.112/1990, no caso de estados e municípios ... neste ano Moraes diz que Judiciário tem que fazer ...

Nesta quinta-feira, 07 de novembro, o governador de Santa Catarina sancionará a Lei de Descompactação dos Salários dos ...

Dois projetos de lei estão gerando grande repercussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Um deles aborda a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta terça-feira (15) o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que aumenta a punição para pessoas que praticam crimes ambientais.

Na nota divulgada esta quinta-feira, Bruxelas lembra que a plataforma chinesa está, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, obrigada a “divulgar os principais parâmetros utilizados nos ...

Num comunicado a que a agência Lusa teve acesso, a organização refere que a nova lei, intitulada "Proteção da Família através da Promoção da Cultura do Hijab e da Castidade", aprovada ...

A ação foi apresentada pelo PSB, que alega que ‘exigências afrontam direitos fundamentais, contrariam tratados internacionais ...

O aviso é exibido logo abaixo do botão 'Continuar ... da Califórnia e autora do projeto de lei, em um comunicado emitido no ...

BRASÍLIA - O governo enviou ao Congresso proposta que destina R$ 4 bilhões em recursos ... vale mencionar que o crédito em questão está de acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 200, de 30 de ...

Essa Lei estabeleceu multa para estabelecimentos e agentes públicos que cometerem atos de preconceito motivado por identidade ...