é juiz do Trabalho mestre e doutor em Direito e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD) e da Associación Americana de ...

é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mestre doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti do Paraná e de Direito ...

Sancionado há um ano pela presidente Dilma Rousseff, o novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor nesta sexta-feira, 18, com o desafio de combater a lentidão no Judiciário e diminuir o número ...

O plenário do Senado concluiu hoje (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto-base do projeto foi aprovado ontem (16), mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto. O ...

O governo retorna do recesso legislativo focado na votação do novo Código do Processo Civil (CPC) e nas matérias com urgência constitucional, entre elas o Marco Civil da Internet, já pautado pelo ...

A justiça estadual de Nova York marcou para 2 de outubro de 2023 o início do processo civil contra o ex-presidente norte-americano Donald Trump, três dos seus filhos - Ivanka, Eric e Donald Jr - e a ...