A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permitiu que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ...

O juiz federal André Granja, da 3ª Vara Federal em Alagoas, concedeu uma liminar que suspende os efeitos do decreto municipal ...

A recuperação judicial, conforme regulamentada pela Lei 11.101/2005, visa à superação das crises econômicas que afetam ...

A Nota Técnica nº 04/2014  emitida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que tornou ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou a sentença da Comarca de Igarapé (MG) que condenou um ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa atacadista do ramo de ...

Um ex-empregado que desviou mais de R$ 200 mil da empresa na qual trabalhava foi condenado a quatro anos e cinco meses de ...

Devido a irregularidades no reconhecimento fotográfico, o 4º Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu nesta quarta-feira (22/1) ...

Devido à demora estatal para concluir o processo de autorização de funcionamento, a 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu liminar nesta ...

Lenio Streck, advogado, parecerista e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, é o segundo jurista mais citado do mundo na categoria ...

Os direitos da criança e do adolescente têm prioridade na elaboração de políticas públicas. Com esse entendimento, a Vara de Execuções de Medidas ...