Salvo se houver previsão em cláusula contratual, o legislador expressamente excluiu da operadora a obrigação de garantir a ...

Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “sim”. Para além da cerimônia, ...

Em situações excepcionais, o termo inicial de prescrição da ação para apurar perdas e danos pela gestão fraudulenta de uma ...

Um pedido de destaque do ministro André Mendonça vai levar o Supremo Tribunal Federal a reiniciar o julgamento dos embargos ...

O leilão de bens de réus em ações penais antes do trânsito em julgado da sentença condenatória é inconstitucional, embora ...

A expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital não é ...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsps nº 2.061.973/PR e nº 2.066.882/RS) que analisou a impenhorabilidade ...

O primeiro escalão do governo federal entrou em campo no último dia 31 de outubro para defender a proposta de emenda à ...

*conferência inaugural do "1º Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Civil | A Reforma do Código Civil brasileiro a suas ...

Depois do vendaval que deixou às escuras grande parte de São Paulo, voltaram a ser ouvidas críticas não apenas à Agência ...

Curioso sucesso de influenciadores digitais que dão conselhos, trazem palavras de afeto, e até passam bronca fazendo as vezes ...

Elementos tornados públicos por meio da “vaza jato” indicam que as mesmas ilegalidades perpetradas por autoridades ...