O histórico de golpes confere especial relevância a essa discussão, que ganhou novo fôlego diante da prisão inédita de um ...

Do Império ao alvorecer da Constituição Federal de 1988, o modelo da tripartição de Poderes baseou-se numa lorota: a de que o ...

Com essa fundamentação, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a Prefeitura de Guarujá (SP) pague R$ 13 milhões a uma ...

Além dos cinco PMs, outros cinco são alvo de mandados de busca e apreensão. A ação é realizada pela Corregedoria-Geral da PM ...

Para Dantas, Avaliação de Impacto Regulatório — consagrada em diversos países — tornou-se peça-chave para proteger a ...

A Advocacia-Geral da União promoveu, na última segunda-feira (24/11), juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui ...

TST reafirmou a nulidade do pedido de demissão formulado por empregada gestante que não contou com a assistência do sindicato ...

Ministro explicou que garantia bancária oferecida por parte deveria ser aceita até o julgamento do mérito de ação de execução ...

Juiz determinou indenização por considerar que Google agrega confiança ao conteúdo promovido, induzindo o consumidor à ideia ...

TJ-GO excluiu um trator do rol de bens submetidos à recuperação judicial de um produtor rural porque ele foi comprado em ...

Críticas ao fortalecimento da autonomia privada revelam um receio de que o sistema jurídico brasileiro perca relevância ...