Após ter a candidatura barrada, o prefeito eleito Álvaro Urt (PSDB) teve recurso negado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ...

Legislação que impede importação e comercialização produtos provenientes de áreas com desmatamento ou degradação florestal ...

Na Câmara de Vereadores, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, disse em entrevista coletiva que essa interiorização é a principal meta da sua gestão, para colher os posicionamentos das lideranças ...

A dúvida surgiu num "e-mail" enviado ao Polígrafo com um caso específico: Um pensionista que descontou para a Segurança ...

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) desde janeiro, Gonçalo Rodrigues diz não saber se é comum um ...

A Carteira do Idoso é um marco na assistência social e no reconhecimento dos direitos idosos. Ela garante benefícios no ...

Até o momento, não há uma previsão exata de quando o Drex será lançado para a população, mas a expectativa é que a segunda fase do piloto se estenda até, pelo menos, o segundo semestre do ano que vem, ...

Esse integrante acrescentou que a expectativa de GLO aumentou ao logo das últimas semanas em ... a partir de ordem do presidente da República. A Lei Complementar 97 estabelece que a GLO ...

O conjunto de 57 associações critica as alterações à lei de estrangeiros promovida pelo Governo em junho e que levou ao fim do recurso jurídico que permitia a regularização dos estrangeiros que ...

A evolução segundo as categorias foi desigual, aponta a Direção regional de Estatística da Madeira (DREM). Comparativamente ao mesmo período de 2023, a banana de categoria de primeira aumentou 38,9%, ...

O prazo para inserção de projetos esportivos no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI) foi prorrogado pelo Ministério do Esporte. As entidades proponentes interessadas em captar recursos por ...

Logo no dia seguinte ao hat-trick de Vini Jr contra o Dortmund ... Kane e Lewandowski – em sua primeira lei do ex – fizeram os outros. Só o primeiro tempo já faria jus à expectativa ...