O Governo enviou ao parlamento uma proposta de autorização legislativa que prevê que um único herdeiro, um cônjuge de um herdeiro casado com comunhão de bens ou um testamenteiro possa desbloquear a ve ...

Proposta de lei também abrange cônjuges ou testamenteiros ...

Há pelo menos três décadas, o cantor e compositor Roberto Carlos ligou o piloto automático e resolveu trocar a música por ...

Governo pretende também alterar as regras do cabeça-de-casal da herança, reforçando os 'poderes de administração e liquidação ...

Neste texto, damos continuidade à história de Artur, um pai alienado, que temos vindo a acompanhar ao longo das últimas ...

A Polícia Civil realizou, nesta quinta-feira (16), uma operação para desarticular um esquema de fraudes em financiamentos de ...

Nascimento de filho não permite contornar o prazo mínimo de 12 meses de permanência na habitação para usufruir do benefício ...

A modalidade permite organizar o investimento de forma gradual e planejada para melhor atender os passageiros.

Os líderes europeus, incluindo Volodymyr Zelensky, compartilham a alegria dos húngaros com a derrota do aliado de Vladimir ...

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), convocou o seu líder na Câmara de Cuiabá, vereador Dilemário Alencar (União), para tentar contornar a crise que iniciou após tentar interferir na disputa da ...

Mesmo diante do desgaste com o prefeito Abilio Brunini (PL), o vereador Dilemário Alencar (União) negou que vai pedir renúncia da função de líder do Executivo na Câmara Municipal. O parlamentar, no en ...