Governador aumentou críticas contra o tribunal após operação no Complexo de Israel, na capital fluminense, que deixou três ...

Os deputados paulistas aprovaram, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de ...

Apesar de estar proibido judicialmente de ser habitado, por infração à Lei do Gabarito, que regula a altura das construções na região da orla marítima, um edifício residencial de luxo está funcionando ...

Lícia Manzo trabalha em projeto solo depois de deixar a Globo no mês passado; saiba detalhes do que ela está fazendo agora ...

Diplomata do Itamaraty reconheceu em e-mail o direito ao visto de reunião familiar para crianças presas em Gaza, mas caso ...

A Carteira do Idoso é um marco na assistência social e no reconhecimento dos direitos idosos. Ela garante benefícios no ...

Até o momento, não há uma previsão exata de quando o Drex será lançado para a população, mas a expectativa é que a segunda fase do piloto se estenda até, pelo menos, o segundo semestre do ano que vem, ...

Esse integrante acrescentou que a expectativa de GLO aumentou ao logo das últimas semanas em ... a partir de ordem do presidente da República. A Lei Complementar 97 estabelece que a GLO ...

O conjunto de 57 associações critica as alterações à lei de estrangeiros promovida pelo Governo em junho e que levou ao fim do recurso jurídico que permitia a regularização dos estrangeiros que ...

A evolução segundo as categorias foi desigual, aponta a Direção regional de Estatística da Madeira (DREM). Comparativamente ao mesmo período de 2023, a banana de categoria de primeira aumentou 38,9%, ...

O prazo para inserção de projetos esportivos no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLI) foi prorrogado pelo Ministério do Esporte. As entidades proponentes interessadas em captar recursos por ...