Iniciativa da Seinfra e da Codemge vai apoiar municípios mineiros na estruturação de Parcerias Público-Privadas A viabilização de obras de infraestrutura e melhorias nos serviços essenciais é um ...

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste) está com inscrições abertas em dois Processos Seletivos Simplificados.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE), informa que o resultado do cadastro no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) ...

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), irá substituir gradualmente o abastecimento de sua frota veicular de gasolina para álcool. A ...

O governador em exercício de Minas Gerais, Professor Mateus, participou nesta terça-feira (12/11), em Araxá, no Alto Paranaíba, da inauguração da primeira unidade de fabricação em volume do mundo ...

Entre janeiro e outubro de 2024, as exportações mineiras somaram US$ 35,2 bilhões, com um aumento de 5,5% em comparação aos dez primeiros meses do ano passado. O saldo da balança comercial do ...

O Governo de Minas publicou nesta quarta-feira (13/11), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, um novo lote de progressão e promoção para os servidores efetivos da Secretaria ...

Com uma programação diversa e descentralizada, o Natal da Mineiridade 2024 foi lançado nesta terça-feira (12/11), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. Neste ano, a estimativa é de que 800 ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve compor a base de cálculo do Imposto ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.234), estabeleceu a tese de que é ônus do devedor provar que a sua pequena propriedade ...