Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara ...

O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas com doenças raras a realizarem provas com ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o ...

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o ...

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende ...

Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto ...

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada ...

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um seminário para discutir o possível fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. O evento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) ...

O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos tutelares que utilizarem bens doados pelo governo federal, como veículos, para outros fins ...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4844/24 prevê que o edital de licitação de Unidade de Conservação (UC) poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário. O objetivo ...