Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara ...

O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas com doenças raras a realizarem provas com ...

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para o ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o ...

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende ...

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira (11) para discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promove na próxima terça-feira um seminário para discutir o possível fim do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos. O evento ...

01:30 Conselho de Comunicação Social: Audiência pública - A regulamentação da Lei que restringe o uso de celulares nas escolas (Gravado 10/03/25 - Duração: 02h13) 04:00 Comissão Especial Combate ao ...

Proposta: PL 872/2025 Ementa: Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 – Lei do Minuto Seguinte, para dispor sobre o atendimento às vítimas de violência sexual nos Institutos Médico-Legais e em ...

Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto ...

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada ...

Cerimônia de transmissões de cargos e posses do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ...