Magistrado apontou que Turma Recursal do TJ-RR costuma estabelecer indenização de R$ 5 mil em casos sobre atraso em voo.

Santa Catarina é um estado com 95.346 km2 e uma população de 8.058.441 habitantes (IBGE, 2024), ocupando a 20ª colocação no ...

Ministro notou resistência injustificada da empresa ré em apresentar provas solicitadas por escritório de advocacia.

Tema nº 1.051, do Superior Tribunal de Justiça, interpretou o artigo 49 da Lei de Recuperação Judicial a respeito do conceito ...

A chantagem se baseia em fundamentos jurídicos que já estão em disputa na justiça federal dos Estados Unidos. E não vão bem.

Banco ofereceu limite de crédito em contrato guarda-chuva e não liberou o valor. TJ-RO reconheceu vantagem excessiva da ...

Os incisos IV e V do artigo 932 do CPC são comandos que permitem ao relator decidir recurso que discute questão já pacificada ...

Discussões sobre investimentos ganham cada vez mais destaque, incluindo ações voltadas ao programa de otimização de concessão ...

Atrás do porteiro, simplesmente, a lei. Kafka está no protocolo do cartório esperando ser atendido. O leitor já viveu essa ...

A vulnerabilidade argumentativa desvela a inconstitucionalidade do decreto legislativo. STF deve resolver o impasse a favor ...

Desembargadores entenderam que a simples transferência de mercadoria entre filiais não pode ser considerado fato gerador de ...

Se um tema foi alvo de recurso especial que não conhecido, não há impedimento para que seja analisado no mérito em sede de HC ...