O Ministério Público requereu perdido a favor do Estado as vantagens conseguidas pela prática dos alegados crimes ...

O homem de 36 anos alegou que foi maltratado na Alemanha para justificar a recusa da extradição para aquele país ...

A lei pune as mulheres que violem o rigoroso código de vestuário com penas de prisão de até cinco anos em caso de ...

O arguido "violou os seus deveres funcionais com o propósito de obter benefícios económicos" entre os anos de 2017 e 2020 ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter feito uma operação no âmbito do combate à venda e ...

De acordo com Carlos Cortes, a nova carreira médica deve ter “um enquadramento diferente” e incluir os médicos internos ...

Os quartos de final estão previstos para 20 e 23 de março de 2025, enquanto a final four será entre 4 e 8 de junho em local a ...

Vinte e sete pessoas do meio artístico foram identificadas em denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ...

O chefe do Governo garantiu estar a ser preparado um plano para “atenuar” os picos de chuva e as possibilidades de cheias ...

A Comissão de Transparência decidiu não incluir no seu regulamento qualquer referência ao caso dos deputados assistentes em ...

Os álbuns “Ad Tenebras”, da Capella Sanctae Crucis e Tiago Simas Freire, e “Música para violino e piano do século XX”, de ...

Arguido no processo Vórtex, disse hoje, em tribunal, desconhecer quaisquer contrapartidas exigidas pelo ex-presidente da ...